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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:53

Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins

O registro da propriedade teve origem em processo administrativo do Estado do Tocantins que
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35

Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?

convencional da questão já que inseridos estamos em um Estado Democrático de Direito
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:10

Negada indenização à família de Eloá Pimentel

agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 14:25

Corte Especial definirá possibilidade de cumulação de honorários em execução contra a Fazenda

Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina. Ao iniciar a execução, a parte
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:06

Mantido bloqueio de recursos de SC por ausência de repasse a hospital conveniado ao SUS

De acordo com o presidente do STF, o Estado de Santa Catarina, que pediu a suspensão da decisão que
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 10:19

Mantida liminar que suspende pagamento de R$ 626 milhões pela Eletropaulo

do estado de São Paulo e viola o exercício de suas funções de regular e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica no país
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 14:10

Lei 13.060/14: Prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – muito barulho por nada

legítima de acordo com a configuração de um Estado Democrático de Direito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 14:03

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:20

Direito a Medicamentos

é categórica ao estabelecer em seu art. 2.º o dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:10

Como era de se esperar: prevaleceu a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistemapenal
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:15

Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa

exercício de cultos religiosos, que devem ser protegidos pelo Estado
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:30

Justiça de Mogi das Cruzes anula multa da lei antifumo

Uma padaria entrou com embargos à execução fiscal contra a Fazenda do Estado de SP, decorrente de
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:15

Cassada liminar que mandava município internar menor viciado

Apesar de considerar que, constitucionalmente, a saúde é um direito social, um dever do Estado e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:05

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:55

Das limitações ao contrato de doação

estado de perigo, bem como nulidade por simulação, incapacidade absoluta do agente, ilicitude
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:20

MPRJ obtém liminar que impede transferência de pacientes internados no Hospital Central do IASERJ

A decisão impede, ainda, a interrupção de outros serviços de saúde até que o Estado entregue o
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:05

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

não ver: que a violência contra mulheres é o crime mais recorrente e o Estado não pode ser cúmplice da impunidade
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:38

Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia

Um aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:16

Merecidas férias aos advogados

No Estado do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto ano consecutivo
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:56

Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado

Exibindo resultado de 4121 até 4140 de um total de 37247

O registro da propriedade teve origem em processo administrativo do Estado do Tocantins que

convencional da questão já que inseridos estamos em um Estado Democrático de Direito

agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi

Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina. Ao iniciar a execução, a parte

De acordo com o presidente do STF, o Estado de Santa Catarina, que pediu a suspensão da decisão que

do estado de São Paulo e viola o exercício de suas funções de regular e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica no país

legítima de acordo com a configuração de um Estado Democrático de Direito

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do

é categórica ao estabelecer em seu art. 2.º o dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício

transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistemapenal

exercício de cultos religiosos, que devem ser protegidos pelo Estado

Uma padaria entrou com embargos à execução fiscal contra a Fazenda do Estado de SP, decorrente de

Apesar de considerar que, constitucionalmente, a saúde é um direito social, um dever do Estado e

O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado

estado de perigo, bem como nulidade por simulação, incapacidade absoluta do agente, ilicitude

A decisão impede, ainda, a interrupção de outros serviços de saúde até que o Estado entregue o

não ver: que a violência contra mulheres é o crime mais recorrente e o Estado não pode ser cúmplice da impunidade

Um aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

No Estado do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto ano consecutivo

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado

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